A educação sexual é um tema muito importante que deve ser trabalhado de maneira transversal na Educação básica. Objetivos relacionados à educação sexual estão presentes tanto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) quanto no Currículo de Referência de Minas Gerais (CRMG). A BNCC traz como uma habilidade prevista “identificar os principais sintomas, modos de transmissão e tratamento de algumas DST (com ênfase na AIDS), e discutir estratégias e métodos de prevenção” (p. 349) e afirma que há “múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética)” (idem). O CRMG afirma que o estudante deve “compreender os conceitos de sexo, gênero e sexualidade, suas interrelações e interseccionalidades” (p. 254), e que sexualidade é um tema a ser discutido em aulas e oficinas (p. 399-400). A Lei Nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, afirma que "é dever do Estado, através do Sistema Único de Saúde, em associação, no que couber, às instâncias componentes do sistema educacional, promover condições e recursos informativos, educacionais, técnicos e científicos que assegurem o livre exercício do planejamento familiar." Portanto a escola não pode se esquivar deste dever fomentar a educação dos estudantes quanto a este assunto importante tanto no aspecto individual quanto no aspecto coletivo e social.

A sequência didática envolveu aulas ao longo de semanas, e a coleta de dados foi a partir da observação. Considerando que os estudantes passaram por dois anos de ensino remoto devido a pandemia, é importante ensinar conceitos básicos que podem não ter sido apropriados devido a diversos fatores. Assim na primeira semana houve uma discussão geral sobre anatomia humana utilizando os modelos de esqueleto humano que a escola possui, comparando o modelo físico com um banner. Foram trabalhados os órgãos que podem ser observados nos modelos disponíveis no laboratório. Na semana seguinte trabalhou-se os órgãos do sistema reprodutivo. Deixou-se bem claro que modelos são apenas representações da realidade, são simplificações com limites e com falhas. Assim um modelo anatômico não consegue representar a diversidade de tamanhos, cores e formatos que existe na população humana real. Os estudantes também compartilharam seus conhecimentos sobre a diferença entre sexo biológico e gênero, e a importância do respeito à diversidade. Acompanhando com modelando atômico e o livro didático, conheceram as diversas partes do sistema genital associado ao pênis e associado à vagina. Durante essa aula, foi disponibilizada pedaços de papel e uma caixa para perguntas anônimas. Na semana seguinte, o tema foi métodos contraceptivos, com leitura coletiva e demonstração de camisinha interna e externa em um objeto cilíndrico. Também foram utilizados um DIU e uma cartela de pílula anticoncepcional, para expor concretamente estes temas importantes. Os estudantes foram apresentados ao Índice de Pearl, e a forma correta de calcular a taxa de eficácia dos métodos contraceptivos, baseado no número de mulheres utilizando o método que engravidam ao longo de um ano. Para concluir o tema, os alunos estudaram infecções sexualmente transmissíveis, utilizando cartazes e fotos que já existiam na escola.

Uma experiência sobre educação sexual

Inovação e Problemas da Sociedade, Saúde e Consumo Responsável

saúde, métodos contraceptivos, reprodução humana, infecções sexualmente transmissíveis

Mateus Silva Figueiredo (Coordenador da Equipe)

Escola Estadual Dr. Raimundo Alves Torres (ESEDRAT), Viçosa-MG

Durante as aulas de Práticas Experimentais para o terceiro ano do ensino médio tempo integral de uma escola estadual de Minas Gerais foram desenvolvidas atividades e aulas sobre anatomia humana, reprodução humana, educação sexual e infecções sexualmente transmissíveis. Utilizando modelos anatômicos e livro didático, os estudantes puderam conhecer as partes do corpo humano. O professor apresentou as formas de contracepção existentes, e comparou eficácia de cada uma e capacidade de prevenir infecções sexualmente transmissíveis. Também houve discussão sobre consentimento e violência sexual. Ao final os estudantes conheceram as infecções sexualmente transmissíveis, comparando sintomas e formas de transmissão.

Os resultados da aula foram muito positivos. A participação dos estudantes foi semelhante ou superior à média das aulas da disciplina. Nas aulas iniciais sobre anatomia humana, os estudantes puderam revisar a função do coração, dos elementos do trato digestivo e outros órgãos, e compreender a conexão entre todas as partes do corpo humano que trabalham em conjunto, integrados pelo sistema nervoso. Durante as aulas sobre educação sexual, houve diversas perguntas sobre o tema, e a discussão foi respeitosa e produtiva. Das quatro turmas, apenas uma utilizou as perguntas anônimas, depositando pedaços de papel na caixa. De qualquer forma, foi importante que eles tivessem acesso a essa forma de questionamento. Algumas turmas fizeram mais perguntas, questionando sobre temas como fimose, masturbação, a transmissão de ISTs por via oral e anal, o uso correto da pílula anticoncepcional, entre outros temas. Alguns estudantes chamaram o professor para conversas individuais ao final da aula, demonstrando tranquilidade em falar sobre esse assunto e interesse em aprender mais. Em algumas turmas, houve recusa em participar da leitura coletiva do livro didático por alguns alunos, mas em todas elas houve estudantes que colaboraram com a metodologia. Ao final da última aula, alguns estudantes espontaneamente pegaram cartazes e adesivos fornecidos pelo hospital e colaram nas paredes da escola, após autorização da direção, para informação e conscientização sobre este tema importante.

Foi muito interessante contar com os materiais que a escola obteve ao longo dos anos, seja recebendo de instituições públicas ou privadas, seja pelo trabalho de professores e licenciandos que já passaram pela escola, durante estágio supervisionado ou durante o PIBID. Os modelos anatômicos podem ser bem aproveitados porque a escola conta com laboratório amplo e organizado para sua conservação e armazenamento. Os materiais produzidos por docentes anteriores podem servir a gerações de alunos graças à infraestrutura da escola, que conta com armários e prateleiras onde esses materiais ficam seguros e disponíveis. Também contribuiu que a legislação, na forma da BNCC e CRMG, previsse a abordagem deste conteúdo, para segurança jurídica da atividade. Vivemos tempos em que assuntos importantes como sexualidade e gênero sofrem muitos ataques, mas a saúde e segurança das pessoas não podem ficar em segundo plano por causa do preconceito e ódio de uma pequena parcela da população. Agradecimentos ao hospital da cidade que forneceu material na forma de preservativos e panfletos e cartazes para utilização durante a aula, graças a preocupação do SUS com a saúde reprodutiva, e também a uma colega professora que emprestou um DIU e uma cartela de pílula concepcional do seu acervo didático pessoal. Agradecimentos aos alunos que participaram ativamente das aulas.

A educação sexual é um tema importante que deve ser trabalhado na escola. O uso de modelos anatômicos, livro didático, caixa para perguntas e demonstração de métodos contraceptivos auxilia no aprendizado concreto e dialogado do assunto. A legislação permite e prevê a abordagem deste assunto pelas escolas, portanto este tema transversal não deve ser negligenciado, para que o sistema educacional faça sua parte na construção de uma sociedade mais saudável e consciente dos direitos reprodutivos e sexuais dos seus cidadãos.

BNCC - Base Nacional Comum Curricular. Disponível em http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf CRMG - Currículo Referência de Minas Gerais. Disponível em https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Curr%C3%ADculo%20Refer%C3%AAncia%20do%20Ensino%20M%C3%A9dio.pdf LEI Nº 9.263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9263.htm